Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Prescrição parcial. Interrupção. Ação ajuizada pelo sindicato como substituto processual.
Artigo 202, II do Código Civil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:10
Procedimentos judiciais em Direito Social
O presente trabalho trata de definir pontos principais de convergência entre os procedimentos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 14:49
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:22
Sindicato tem pedido de indenização negado
semana seguinte, mas o material teria sido furtado do depósito, na sede do Sindicato
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Licença saúde. Solicitação ao INSS para averiguação da regularidade dos atos. Inexistência de conduta lesiva e do evento danoso.
Trabalho de Brasília-DF, que julgou improcedente o pedido formulado na reclamação (fls. 198/203).
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:36
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação ordinária c/c pedido de antecipação de tutela.
Sindicato. Pedido de reintegração de sindicalizado desempregado.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:21
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:56
Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde
Os contratos de planos de saúde visam o custeamento de tratamentos médicos por instituições particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de saúde ou gastar valores altos com cirurgias ou tratamentos inesperados.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 09:45
Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço
sacada seria restrita à verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:49
Empresa paulista deve provar regularidade de depósitos de FGTS
Sem a comprovação, a empresa está sujeita à pena de execução direta.
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais
Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:10
Sindicato vai ter que ressarcir sindicato
A Sinthop deverá restituir à Sindirefeições/RJ todos os valores arrecadados nos últimos cinco anos a título de contribuição sindical
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 17:10
JT-MG decide: Senalba-MG representa trabalhadores vinculados à Associação do Pão de Santo Antônio
Juíza acolheu pedido feito pelo sindicato e condenou a associação ao pagamento do reajuste salarial e benefícios
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:20
Sindicato. Substituição processual ampla.
É legitimado o sindicato a atuar como substituto processual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:09
Recurso de embargos. Sindicato. Legitimidade.
Direitos individuais homogêneos. Horas extras
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:39
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Registro Civil de Pessoa Jurídica.
Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:49
Conheça as alternativas para comprovação de regularidade fiscal
Oferta antecipada de garantia em Execução Fiscal é prevista pela Portaria PGFN nº 33/2018, mas deve ser utilizada com cautela.